Nota do Milhão: sistema de emissão de notas fiscais da Prefeitura de SP está fora do ar

Prestadores de serviço reclamaram nas redes sociais e apontaram inconsistência nas informações apresentadas pelo município.

O sistema de emissão de notas fiscais da Prefeitura de São Paulo está fora do ar nesta quarta-feira (17). Nas redes sociais, dezenas de usuários do Nota do Milhão se queixaram do problema, já que cerca de 1,3 milhão de prestadores de serviço precisam emitir os documentos a fim de comprovação.

O consumidor que utiliza algum serviço na capital, pode solicitar a nota nos estabelecimentos e, posteriormente, usar créditos de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a nota é emitida para atividades como “estacionamentos, academias, escolas particulares, lavanderias, creches, colégios, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, conserto de eletrodomésticos, cabeleireiros, hotéis e motéis, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros”.

Segundo relatos no Twitter, o anúncio de restabelecimento da plataforma é constantemente atualizado com a mensagem de que o retorno acontecerá dentro da próxima hora após o acesso.

Em nota, o executivo municipal informou que, “durante o final de semana e feriado (13 a 15/11) houve uma manutenção para atualização de diversos sistemas da Secretaria. Na terça-feira (16/11) foi constatada a instabilidade no ambiente da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, situação que persiste nesta quarta-feira (17/11)” e que “os técnicos da empresa responsável pela hospedagem do sistema da nota fiscal de serviço eletrônica, assim como, os técnicos da empresa detentora da tecnologia de sua base de dados, seguem atuando para que o sistema da nota seja estabilizado o mais breve possível”.

Ainda segundo a prefeitura, “apesar dos eventuais transtornos operacionais que o problema da instabilidade do sistema possa acarretar aos prestadores de serviço, a Secretaria Municipal da Fazenda destaca que os contribuintes têm um prazo de dez dias para emissão da nota, logo poderão fazê-la quando da normalização do acesso”.

Algumas pessoas disseram que o site está com o funcionamento comprometido desde o último sábado (13):

“Alô, Prefeitura de São Paulo! Site para emitir nota fiscal desde sábado fora do ar. Inacreditável”, se queixou Christiano Lamardo.

“O paulistano não tem um dia de paz. Bora colocar o T.I. pra trabalhar porque a cidade que não para não pode ficar sem emitir nota fiscal um dia sequer” apontou Jéssica Alves.

No Twitter, o músico Lucas Silveira, vocalista da banda Fresno, também expressou descontentamento com a falha no sistema:

Enquanto o programa Nota do Milhão faz parte da Prefeitura de São Paulo, a Nota Fiscal Paulista é do Governo do Estado de São Paulo e é emitida pelos estabelecimentos comerciais em operações em que incide o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Veja como resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista

O consumidor que tiver valores disponíveis para resgate da Nota Fiscal Paulista e não o fizer no prazo de 12 meses terá o crédito automaticamente cancelado. Os valores permanecem à disposição por um ano e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99

Passo 1

Acesso o site da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (clique aqui) ou o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista por um tablet ou celular.

Tela inicial de acesso ao sistema da Nota Fiscal Paulista, da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento — Foto: Reprodução

Passo 2

No canto superior esquerdo, estarão disponíveis os dados do consumidor, como “CPF”, “usuário”, “saldo disponível para saque” e “último acesso”. No centro, aparecerá uma mensagem sobre a mudança no prazo de resgate. Após ler o conteúdo, clique em “Continuar“.

Aviso de mudança no prazo de cancelamento dos créditos da Nota Fiscal Paulista — Foto: Reprodução

Passo 3

Selecione o período no qual foram emitidas as Notas Fiscais Paulistas que deseja conferir, preencha o campo “não sou um robô” e clique em “Consulta“.

Períodos disponíveis para consulta do usuário — Foto: Reprodução

Passo 4

O histórico de Notas Fiscais Paulista emitidas no CPF do consumidor no período selecionado anteriormente aparecerá na tela. Clique em “Utilizar Créditos“.

Histórico de notas fiscais paulistas emitidas no CPF do usuário — Foto: Reprodução

Passo 5

Escolha o formato como deseja receber a quantia ou então opte por utilizar o valor na quitação ou no abatimento do IPVA. Vale lembrar que outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos para quitar ou abater o IPVA.

Formas como o usuário pode receber o crédito da Nota Fiscal Paulista — Foto: Reprodução

Passo 6

Insira os dados requisitados para que o resgate da quantia seja efetuado e clique em “Confirmar“.

Formulário de dados para depósito do crédito da Nota Fiscal Paulista — Foto: Reprodução

Passo 7

Confira os dados inseridos e, se estiver tudo certo, clique em “Efetuar Transferência”. Se houver algum erro, clique em “Corrigir Dados” e volte ao passo 6.

Espaço para confirmação de dados para depósito do crédito da NFP — Foto: Reprodução

Passo 8

A solicitação de resgate do crédito foi finalizada, e o usuário vai receber o valor na conta indicada em até 20 dias.

Dica: anote o “número de controle da operação” que estará disponível na mensagem.

Aviso de conclusão no processo de resgate dos créditos — Foto: Reprodução

FONTE: G1